Outorga e regularização de poço artesiano no IAT em Guarapuava
Regularização de poços novos e existentes em Guarapuava junto ao Instituto Água e Terra (IAT), órgão estadual que concede a outorga de uso da água no Paraná.
Quando a outorga é necessária
No Paraná, nenhum poço tubular profundo pode ser construído sem Anuência Prévia e outorga concedidas pelo IAT. Para usos considerados insignificantes, o IAT prevê a Declaração de Uso Independente de Outorga, que funciona como dispensa.
Atos do IAT para poços
- Anuência Prévia
- Autorização obtida antes de perfurar.
- Portaria de Outorga
- Ato que concede o direito de uso da água do poço.
- Declaração de Uso Independente de Outorga
- Dispensa para usos considerados insignificantes.
Como funciona a regularização
1. Levantamento da situação
Análise do uso da água e dos documentos técnicos do poço, como ART da perfuração, perfil construtivo, teste de vazão e análise da água, quando existirem.
2. Enquadramento
Definição do ato adequado, Portaria de Outorga ou declaração de dispensa, conforme o uso da água.
3. Pedido eletrônico no SIGARH
Desde 2020, a outorga é eletrônica e pode ser solicitada pelo celular ou pelo computador no SIGARH, o sistema do IAT.
4. Acompanhamento
Acompanhamento do processo até a emissão do ato.
A empresa que perfura também precisa estar regular
Pela Portaria IAT nº 143/2021, empresas e profissionais que constroem poços tubulares no Paraná precisam de cadastro no IAT e enviam relatório semestral dos poços perfurados. Antes de contratar, peça o número desse cadastro.
Perguntas frequentes sobre outorga
Todo poço precisa de outorga?
Usos considerados insignificantes podem ser dispensados por declaração; os demais precisam de Portaria de Outorga. O enquadramento depende do uso da água.
O pedido é feito pela internet?
Sim. Desde 2020, a outorga é eletrônica, pelo SIGARH, e pode ser pedida pelo celular ou pelo computador.
Meu poço é antigo. Ainda dá para regularizar?
O primeiro passo é o levantamento da situação e dos documentos que existem. A partir dele, define-se o caminho de regularização no IAT.
Outros serviços de poço artesiano em Guarapuava
Perfuração de poço artesiano e semiartesiano
Da avaliação do ponto à instalação da bomba, com Anuência Prévia e outorga no IAT.
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Para poço que parou, perdeu vazão, puxa areia ou está com a bomba desarmando.
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